Perception of newly graduated physicians toward ethical education in medical schools: a Brazilian cross-sectional nationwide study

SUMMARY OBJECTIVE: The objective of this study was to evaluate fresh medical graduates' perceptions regarding the general aspects of ethics teaching in Brazilian medical schools. METHODS: A structured questionnaire was applied to 4,601 participants among the 16,323 physicians who registered in one of the 27 Regional Medical Councils of Brazil in 2015. Answers to four questions regarding general aspects of ethics education in medical school were analyzed. Sampling procedures involved two stratification variables: legal nature (public vs. private) of medical schools and monthly household income higher than 10 minimum wages. RESULTS: A large percentage of the participants had witnessed unethical behaviors during contact with patients (62.0%), toward coworkers (51.5%), and in relationships with patients' families (34.4%) over the course of their medical training. Even though most of the responders (72.0%) totally agreed that patient-physician relationship and humanities education were part of their medical school curriculum, important topics such as conflicts of interest and end-of-life education were not satisfactorily addressed in the participants' medical training. Statistically significant differences were found between the answers of public and private school graduates. CONCLUSION: Despite great efforts to improve medical ethics education, our findings suggest the persistence of deficits and inadequacies in the ethics training currently given in medical schools in Brazil. Further modifications in ethics training must be made to address the deficiencies shown in this study. This process should be accompanied by continuous evaluation.

Judicialização dos planos e seguros de saúde privados / Judicialization of private health plans and insurance

Esta edição especial da Revista de Direito Sanitário apresenta os resultados inéditos de pesquisas realizadas pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina e do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública, ambos da Universidade de São Paulo.

This special issue of the Revista de Direito sanitário presents the unpublished results of the research carried out by the Study Group on Private Health Plans, of the Department of Preventive Medicine of the Faculty of Medicine and the Center for Studies and Research in Health Law, of the Faculty of Public Health, of the Universidade de São Paulo.

Médicos e terceirização: percepções de trabalhadores e gestores sobre as transformações recentes no mercado de trabalho / Doctors and outsourcing: perceptions of workers and managers on recent transformations in the labor market / Médicos y tercerización: percepciones de trabajadores y directivos sobre los cambios recientes en el mercado laboral

Resumo O artigo examina as tendências recentes da forma de inserção dos médicos no mercado de trabalho à luz da regulação das relações trabalhistas na percepção de informantes-chave que atuam nos setores público e privado do sistema de saúde no estado de São Paulo. O estudo mostrou que, na percepção dos entrevistados, há uma tendência crescente de inserção de médicos como pessoa jurídica condicionada pela regulação das relações de trabalho e pela política de contratação dos estabelecimentos provedores de serviços de assistência à saúde. Em geral, a 'pejotização' de médicos foi associada à perda de autonomia desses profissionais em relação aos termos de contratação e às condições de realização do trabalho. O artigo conclui que a inserção 'pejotizada' de médicos se apresenta como parte do movimento mais geral de barateamento da força de trabalho associado à terceirização, e indica que há espaço para a exploração de políticas voltadas à gestão de trabalhadores que busquem atrair e fixar médicos no Sistema Único de Saúde.

Abstract The article examines recent trends in the way doctors enter the labor market in the light of the regulation of labor relations in the perception of key informants who work in the public and private sectors of the health system in the state of São Paulo, Brazil. The study showed that, in the perception of the interviewees, there is a growing trend of insertion of doctors as a legal entity conditioned by the regulation of labor relations and the contracting policy of establishments providing health care services. In general, the 'pejotização' (hiring free of labor rights/illegal hiring) of doctors was associated with the loss of autonomy of these professionals in relation to the terms of employment and the conditions for performing the work. The article concludes that the illegal hiring and insertion of doctors is presented as part of the more general movement of cheapening the workforce associated with outsourcing, and indicates that there is room for the exploitation of policies aimed at the management of workers who seek to attract and fix doctors in the Unified Health System.

Resumen El artículo examina las tendencias recientes acerca de como se dá la inserción de los médicos en el mercado de trabajo, a la luz de la regulación de las relaciones laborales, en la percepción de informantes clave que actúan en los sectores público y privado del sistema de salud del estado de São Paulo, Brasil. El estudio mostró que, en la percepción de los entrevistados, existe una tendencia creciente hacia la inclusión de los médicos como persona jurídica condicionada por la regulación de las relaciones laborales y por la política de contratación de los establecimientos que prestan servicios de asistencia a la salud. En general, la 'pejotización' de los médicos estuvo asociada a la pérdida de autonomía de estos profesionales en relación a los términos de contratación y a las condiciones de ejercicio del trabajo. El artículo concluye que la inserción 'pejotizada' de los médicos se presenta como parte del movimiento más general de abaratamiento de la mano de obra asociado a la tercerización, e indica que hay espacio para la exploración de políticas dirigidas a la gestión de trabajadores que busquen atraer y retener a los médicos en el Sistema Único de Salud.

Onde trabalham os médicos formados na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo? Um estudo transversal observacional / Where do doctors graduated from the Medical School of the University of São Paulo work? An observational cross-sectional study

Conhecer a inserção e a atuação dos profissionais de saúde depois de formados contribui para o aprimoramento das instituições formadoras e para o planejamento de políticas públicas de educação e saúde. O objetivo do presente estudo é avaliar a inserção no mercado de trabalho e no sistema de saúde dos médicos formados pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo nos anos de 1999, 2000, 2009 e 2010. Para as características demográficas e de formação dos médicos foi utilizada a base de dados do estudo Demografia Médica no Brasil. Os dados sobre vínculos de trabalho foram extraídos de 4 plataformas digitais, e permitiram caracterizar a inserção dessa população: Plataforma Lattes, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, LinkedIn e Doctoralia. Dos 602 médicos estudados, 63,1% eram homens, com idade média de 44,7 anos; a maioria trabalhava em dupla prática pública e privada, enquanto uma minoria, apenas no Sistema Único de Saúde. O vínculo mais frequente foi com hospitais e houve baixa frequência de médicos na atenção primária. Manter a capacidade de formar especialistas em áreas fundamentais, além de fomentar vocações para a atenção primária, essencial ao sistema de saúde, é um desafio curricular e institucional a ser repensado. O estudo pode ser reproduzido para acompanhar a inserção profissional e o retorno social dos recursos humanos em saúde egressos de instituições de ensino

Understanding the insertion of health professionals after graduation contributes to the improvement of educational institutions and planning of public health and education policies. The objective of this study is to evaluate the insertion in the job market and in the healthcare system of University of São Paulo Medical School alumni graduated in 1999, 2000, 2009 and 2010. The database from the Brazilian Medical Demographic study was used to collect individual data of the subjects. Their employment bonds were extracted from four digital platforms, which were effective in characterizing their work insertion: Lattes platform, National Registry of Health Institutions, LinkedIn and Doctoralia. Of the 602 doctors analyzed, 63.1% were men, the mean age was 44.7 years and the majority worked both in the public and private health sectors, while a minority worked exclusively at the Unified Health System. The most common workplace were hospitals and there was a low percentage of doctors in Primary Health Care. Maintaining the ability to train specialists in key areas while also promoting careers in primary care, which are essential to the healthcare system, is a curricular and institutional challenge that needs to be tackled. This study may be reproduced to monitor the professional insertion and the social return of human resources for health among health institution's alumni

Flexibilização legislativa para a certificação de hospitais sem fins lucrativos no Brasil / Legislative flexibilization for cerification of non-profits hospitals in Brazil

Para as entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, a Constituição Federal de 1988 previu a concessão de imunidade tributária, desde que atendidos os requisitos previstos em lei. Ocorre que há uma primeira dificuldade em estabelecer os conceitos de entidade filantrópica e entidade beneficente de assistência social, bem como as diferenças entre eles. O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão e uma reflexão sobre a diferença doutrinária entre os conceitos de filantropia e beneficência social, discutir o processo histórico de certificação dos hospitais sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde para obtenção de imunidade tributária e identificar as consequências disso para a seguridade social (previdência, saúde e assistência social) no Brasil. Esta reflexão se faz de suma importância, principalmente em momentos de escassez de recursos financeiros em que há tentativas de fragilizar o sistema de seguridade social do país. A Constituição Federal de 1988 adotou o termo "entidade beneficente de assistência social" para a concessão de imunidade tributária, conceito que se distingue do de filantropia por envolver três características essenciais da assistência social: serviços de natureza essencial, gratuidade e acesso generalizado a quem necessita. Essa ampliação de conceito e as flexibilizações legislativas ocorridas ao longo dos anos para permitir a concessão de certificado ­ e, consequentemente, a obtenção de imunidade tributária ­ prejudicam a arrecadação de recursos para a seguridade social e podem ocasionar desvantagens para o Sistema Único de Saúde.

For charitable social assistance entities that provide services to the Brazilian Nacional Health System, the Federal Constitution of 1988 provided for the concession of tax immunity, as long as the requirements established by Law were met. There is a first difficulty in establishing the concepts of philanthropic entity and charitable entity of social assistance, as well as the differences between them. The objective of this paper was to conduct a review and a reflection on the doctrinal difference between the concepts of philanthropy and social charity, discuss the historical process of certification of non-profit hospitals that provide services to the Brazilian National Health System, to obtain tax immunity and identify the consequences of this for social security (pension, health and social assistance). This reflection is of utmost importance, especially in times of scarcity of financial resources, in which there are attempts to weaken the social security system of the country. The Federal Constitution of 1988 adopted the term "social assistance beneficent entity" for the concession of tax immunity, a concept that is distinguished from philanthropy because it involves three essential characteristics of social assistance: services of an essential nature, gratuitousness, and generalized access to those in need. This broadening of the concept and the legislative flexibilities that have occurred over the years to allow the concession of the certificates - and, consequently, the obtainment of tax immunity - impairs the collection of resources for social security and can cause disadvantages for the Brazilian National Health System.

Who and Where are the University of São Paulo Medical School Graduates?

OBJECTIVE: To evaluate the impact of a complex-care-based medical school in the context of the Brazilian health care system on students' career choices. METHODS: This was a retrospective cross-sectional study based on medical regulatory organization records. It included records for 7,419 physicians who graduated from FMUSP. Geographic data were analyzed using Kernel maps, and the statistical analysis was performed with SPSS® version 24.0. A p-value less than 0.05 was considered significant. RESULTS: Of the 7,419 physicians, 68.6% (95% CI 67.5-69.7) were male, and 20.7% (95% CI 19.8%-21.7%) had no medical specialty, compared to 46.4% nationwide. Internal medicine and surgery-based specialties were more popular, accounting for 39.4% (95% CI 38.3%-40.5%) and 16.8% (95% CI 15.5%-17.6%) of our study group, compared to the Brazilian averages of 25.9% and 13.5%. Our graduates also had a higher probability of staying in São Paulo City, especially when born outside the city. CONCLUSION: We believe that FMUSP remains an interesting model for studying the impact of a highly specialized center on the education and career choices of medical students.

Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da agência nacional de saúde suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras / Judicialization of collective health insurance plans: The effects of the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans regulatory choice in conflicts between consumers and private health insurance providers

Este estudo aborda a judicialização na saúde suplementar por meio da análise de ações judiciais contidas na base pública on-line do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a aplicação de formulário, foram analisadas 4.059 ações relacionadas a contratos coletivos de planos de saúde, ajuizadas no Município de São Paulo nos anos de 2013 e 2014. Além de quantificar e descrever o perfil das demandas levadas à Justiça, buscou-se a análise qualitativa de decisões judiciais. O estudo identificou que os principais problemas judicializados são exclusão de coberturas, manutenção do aposentado no contrato coletivo e reajuste de mensalidade de idosos por mudança de faixa etária e por aumento de sinistralidade. Conclui-se que a regulação e a jurisprudência são desarmônicas, apresentando-se sugestões de mudanças regulatórias necessárias para diminuição de conflitos que permeiam o mercado de planos e seguros de saúde.

This study aims to approach judicialization in private health insurance through the analysis of lawsuits contained in the public online database of the Court of Justice of the State of São Paulo. Through the application of a form, 4,059 lawsuits were analyzed, all related to collective contracts of private health insurance, filed in the city of São Paulo during 2013 and 2014. Besides of quantifying and describing the profile of the demands brought to justice, a qualitative analysis of judicial decisions was performed. The study identified the main issues judicialialized as coverage reductions, the maintenance of members of collective contracts even after retirement, and increases in monthly payments for members as they become older and charges for increased risk. Concluding that regulations and jurisprudence are discordant, the study suggests regulatory changes aiming at the reduction of conflicts that permeate the private health insurance market.

Modalidades de gestão de serviços no Sistema Único de Saúde: revisão narrativa da produção científica da Saúde Coletiva no Brasil (2005-2016) / Modalidades de gestión de servicios de salud en el Sistema Único Salud de Brasil: revisión narrativa de la producción científica de la Salud Colectiva (2005-2016) / Health services management modalities in the Brazilian Unified National Health System: a narrative review of research production in Public Health (2005-2016)

O presente trabalho busca sistematizar tendências e prioridades das abordagens teórico-conceituais e das investigações empíricas sobre modalidades específicas de gestão de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde no Brasil. Foi realizada uma revisão narrativa da literatura que identificou, em 33 publicações, a localização e a natureza dos serviços, os modelos de gestão, os procedimentos metodológicos e os desfechos dos estudos. A produção trata principalmente de aspectos conceituais, legais e práticas gerenciais dos modelos, além de abordar contratos, compras, recursos humanos, financiamento e mecanismos de controle. Concluiu-se que a literatura analisada é restrita, concentrada no Estado de São Paulo, com baixa diversidade de teorias e fragilidades de aportes metodológicos, sendo inconclusiva quanto à superioridade de um modelo de gestão sobre outro. São fundamentais novas pesquisas avaliativas capazes de comparar os diferentes modelos e julgar seus desempenhos e efeitos na qualidade da assistência prestada, na saúde da população e na organização do sistema de saúde.

El presente estudio tuvo como objetivo analizar sistemáticamente las tendencias y prioridades en los enfoques teóricos y conceptuales y estudios empíricos sobre modalidades específicas de gestión de los servicios de salud en el Sistema Único de Salud de Brasil. Una revisión narrativa de la literatura identificó, en 33 publicaciones, la ubicación y la naturaleza de los servicios, los modelos de gestión, los procedimientos metodológicos y los resultados del estudio. La investigación se ocupa principalmente de las características conceptuales y legales y las prácticas de gestión de los modelos, además de abordar los contratos, las adquisiciones, los recursos humanos, el financiamiento y los mecanismos de control. En conclusión, la literatura es limitada y concentrada en el Estado de São Paulo, mostrando poca diversidad teórica y debilidades metodológicas, mientras que no es concluyente en cuanto a la superioridad de un modelo de gestión sobre otro. Se necesitan nuevos estudios de evaluación que sean capaces de comparar diferentes modelos y evaluar su desempeño y sus efectos sobre la calidad de la provisión de servicios de salud, la salud de la población y la organización del sistema de salud.

The current study aimed to systematically analyze trends and priorities in the theoretical and conceptual approaches and empirical studies on specific health services management modalities in the Brazilian Unified National Health System. A narrative review of the literature identified, in 33 publications, the location and nature of services, management models, methodological procedures, and study outcomes. The research deals mainly with the models' conceptual and legal characteristics and management practices, in addition to addressing contracts, procurement, human resources, financing, and control mechanisms. In conclusion, the literature is limited and concentrated in the State of São Paulo, showing little theoretical diversity and methodological weaknesses, while it is nonconclusive as to the superiority of one management model over another. New evaluation studies are needed that are capable of comparing different models and assessing their performance and their effects on the quality of health services' provision, the population's health, and the health system's organization.

Reasons for choosing the profession and profile of newly qualified physicians in Brazil / Motivos de escolha da profissão e perfil de médicos recém-graduados no Brasil

SUMMARY Objective To evaluate the socio-demographic profile, path to medical school admission and factors affecting the choice of becoming a physician in Brazil. Method Application of a structured questionnaire to 4,601 participants among the 16,323 physicians who graduated between 2014 and 2015 that subsequently registered with one of the 27 Regional Boards of Medicine (CRMs). Results The average age of participants is 27 years, 77.2% are white, 57% come from families with a monthly income greater than ten times the minimum wage, 65% have fathers who have completed higher education, 79.1% attended a private high school, and 63.5% selected the “will to make a difference in people’s lives or do good” as their main reason for choosing medicine, with some differences between the sexes and matriculation at a public or private medical school. Conclusion The recent politics for educational diversity and the opening of additional medical schools has not yet had an impact on the socio-demographic profile of graduates, who are mainly white, wealthy individuals.

RESUMO Objetivo traçar o perfil sócio-demográfico de recémgraduados em medicina no Brasil, a forma de ingresso na graduação e os motivos de escolha da profissão médica. Método aplicação de questionário estruturado em 4.601 participantes, dentre 16.323 médicos formados entre 2014 e 2015, que se registraram em um dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRM), considerados a populaçãoalvo do estudo. Resultados a idade média dos recém-graduados é de 27 anos, 77,2% são brancos, 57% vêm de famílias com renda mensal acima de dez salários mínimos, 65% têm pais com educação superior, 79,1% cursaram ensino médio em escola particular e 63,5% apontaram a “vontade de fazer diferença na vida das pessoas ou fazer o bem” como principal razão para a escolha da medicina, com diferenças entre sexo e natureza pública ou privada da escola de graduação. Conclusão as políticas no Brasil de inclusão educacional e de abertura de escolas médicas ainda não tiveram impacto no perfil dos recém-formados em medicina, em sua maioria indivíduos brancos e de maior nível socioeconômico.

Brazilian infectious diseases specialists: who and where are they?

Abstract Background The infectious diseases specialist is a medical doctor dedicated to the management of infectious diseases in their individual and collective dimensions. Objectives The aim of this paper was to evaluate the current profile and distribution of infectious diseases specialists in Brazil. Methods This is a cross-sectional study using secondary data obtained from institutions that register medical specialists in Brazil. Variables of interest included gender, age, type of medical school (public or private) the specialist graduated from, time since finishing residency training in infectious diseases, and the interval between M.D. graduation and residency completion. Maps are used to study the geographical distribution of infectious diseases specialists. Results A total of 3229 infectious diseases specialist registries were counted, with 94.3% (3045) of individual counts (heads) represented by primary registries. The mean age was 43.3 years (SD 10.5), and a higher proportion of females was observed (57%; 95% CI 55.3–58.8). Most Brazilian infectious diseases specialists (58.5%) practice in the Southeastern region. However, when distribution rates were calculated, several states exhibited high concentration of infectious diseases specialists, when compared to the national rate (16.06). Interestingly, among specialists working in the Northeastern region, those trained locally had completed their residency programs more recently (8.7 yrs; 95% CI 7.9–9.5) than physicians trained elsewhere in the country (13.6 yrs: 95% CI 11.8–15.5). Conclusion Our study shows that Brazilian infectious diseases specialists are predominantly young and female doctors. Most have concluded a medical residency training program. The absolute majority practice in the Southeastern region. However, some states from the Northern, Northeastern and Southeastern regions exhibit specialist rates above the national average. In these areas, nonetheless, there is a strong concentration of infectious diseases specialists in state capitals and in metropolitan areas.

A feminização da medicina no Brasil / The feminization of Medicine in Brazil

Objetivando traçar a evolução histórica da distribuição de médicos no Brasil segundo sexo, foi realizado estudo epidemiológico do tipo ecológico, por meio do cruzamento de bancos de dados secundários (linkage). Para a caracterização geral dos médicos foram consideradas as bases de dados dos 27 conselhos regionais de medicina, complementadas pelas bases de dados da Comissão Nacional de Residência Médica e da Associação Médica Brasileira. Os resultados mostram que, desde 2009, entre os novos médicos registrados há mais mulheres que homens. Na população de médicos em atividade os homens ainda predominam (60,1 por cento), mas no grupo com 29 anos ou menos as mulheres já são maioria. A tendência consistente de maior participação das mulheres na profissão médica no Brasil, observada ao longo das últimas décadas e acentuada nos últimos anos, indica a necessidade de reavaliar e readequar as propostas para implementação de políticas públicas na área.

Aiming to settle the historical evolution of physicians’ distribution in Brazil by gender, an ecological study wasconducted by secondary database cross-checking (linkage). For a general characterization of the physicianswere considered the 27 Regional Medicine Council, complemented by the National Medical Residency andthe Brazilian Medical Association databases. The results show that since 2009, among new registered doctorsthere are more women than men. Although men still prevail (60.1%) in the active physicians population, inthe group aged less than 29 years old, women have become majority. The consistent trend of increased participation of women in the medical profession in Brazil, observed over the past decades and intensified overthe past few years, indicates the need to reassess and readjust the proposals for implementation of publicpolicies in the area.

Conhecimento dos médicos do Estado de São Paulo e considerações sobre o Código de Ética Médica / Knowledge of physicians in the state of São Paulo regarding the Code of Medical Ethics / El conocimiento de los médicos del Estado de São Paulo sobre el Código de Ética Médica

Em vigor desde 13 de abril de 2010, o Código de Ética Médica (CEM) brasileiro atualizou o documento de 1988, aperfeiçoou a redação de artigos, inseriu novos contextos e destacou os princípios fundamentais da ética. O artigo, além de abordar aspectos históricos e tecer considerações sobre o novo Código de Ética, conclui que houve ampla aceitação pelos médicos, reforçando sua utilidade como fonte permanente de consulta. Um ano após sua entrada em vigor, o CEM já integrava a rotina dos médicos, sendo que todos estavam cientes de sua publicação e a maioria já o havia consultado, três vezes em média, segundo dados primários de levantamento feito pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, analisado pelos autores.

En vigor desde el 13 de abril de 2010, el Código de Ética Médica (CEM) brasileño actualizó el anterior, del 1988, perfeccionó la redacción de articulos, introdujo nuevos contextos y destacó los principios fundamentales de la ética. Además de abordar los aspectos históricos y hacer análisis sobre el nuevo Código de Ética, el presente trabajo llegó a la conclusión de que este fue ampliamente aceptado por los médicos, fortaleciendo su utilidad como una fuente permanente de consulta. Un año después de su entrada en vigor, el CEM ya formaba parte de la rutina de los médicos, siendo que todos tenían conocimiento de su publicación y la mayoría ya lo había consultado tres veces, en promedio, según datos primarios de un estudio hecho por el Consejo Regional de Medicina del Estado de São Paulo y analizados por los autores.

In force since April 13, 2010, the Brazilian Code of Medical Ethics (CEM) updated the 1988 document, improved the writing of articles, inserted new contexts and highlighted the fundamental principles of ethics. The article, besides addressing historical aspects and considerations on the new Code of Ethics, concludes that there was wide acceptance by doctors, strengthening its usefulness as a source of permanent consultation. One year after starting to be effective, CEM was already part of doctors’ daily routine, with everyone being aware of its publication and most of them would already have consulted the code three times in average, according to primary survey data carried out by the Regional Medicine Council of São Paulo State, analyzed by the authors.

Formação e experiência profissional dos médicos prescritores de antirretrovirais no Estado de São Paulo / Professional background and experience of antiretroviral prescribing physicians in the State of São Paulo

OBJETIVO: Analisar o perfil dos médicos que prescreveram antirretrovirais (ARV) no Estado de São Paulo para o tratamento de pessoas infectadas pelo HIV. MÉTODOS: Foram analisadas as características sociodemográficas, de formação técnico-científica e a experiência dos profissionais que prescreveram os ARV entre outubro de 2007 e maio de 2009, utilizando-se informações obtidas nos bancos de dados do Ministério da Saúde, Conselho Regional de Medicina do Estado São Paulo, Comissão Nacional de Residência Médica e plataforma Lattes. RESULTADOS: A prescrição regular de ARV para 74 mil pacientes foi realizada por 1609 médicos, que apresentam distribuição similar segundo sexo, têm entre 30 anos e 49 anos, residem principalmente na região metropolitana de São Paulo, são formados em média há 16,1 anos, em 93 escolas médicas do país e possuem alguma formação em especialidades médicas (67,5 por cento), especialmente em infectologia (38,9 por cento). Cada médico prescreveu ARV em média para 10 pacientes, sendo que 51,6 por cento prescreveram para 20 ou mais pacientes. Entre os profissionais, 62 por cento reúnem conhecimento específico ou experiência para o tratamento de pessoas com HIV, sendo que 2,7 por cento das prescrições foram realizadas por profissionais que não apresentaram nenhuma dessas condições. Regiões com alta incidência de Aids apresentaram menor número de prescritores, como Barretos e Baixada Santista, reunindo as maiores concentrações de profissionais sem conhecimento específico ou experiência no Estado de São Paulo. CONCLUSÃO: A maioria das pessoas com HIV recebem prescrições de médicos que apresentam os requisitos de conhecimento e/ou experiência. Porém, o grande número de prescritores sem as qualificações mínimas e o reduzido número de médicos em regiões de maior incidência de Aids implicam importantes desafios para universalizar adequada atenção à saúde de pessoas com HIV.

OBJECTIVE: Analysis of the professional profile of physicians who prescribe antiretroviral drugs (ARV) to HIV infected persons in the State of São Paulo. METHODS: Databases from different sources, namely Ministry of Health, São Paulo State Regional Medical Council, National Commission on Medical Residency and the Lattes platform, were consulted. Data concerning socio-demographic characteristics, academic and professional background and experience for the period from October 2007 to May 2009 were analyzed. RESULTS: The regular ARV prescription for 74 thousand patients was issued by 1,609 physicians whose characteristics are: evenly distributed according to gender, aged between 30 to 49 years, live in the metropolitan area of Greater São Paulo, graduated 16.1 years ago on the average, come from 93 different Brazilian medical schools, hold a specialty diploma in 67.5 percent of cases, most of them in the field of Infectious Diseases (38.9 percent). The mean number of patients per physician was 10, though 51.6 percent of physicians prescribed for 20 or more patients. Of these physicians 62 percent reported specific knowledge or experience with HIV care , although 2.7 percent of all prescriptions were issued by physicians without this specific qualification. Regions of high AIDS incidence showed a smaller number of prescribing physicians. The cities of Registro and Ribeirão Preto showed the highest concentration of physicians lacking proper credentials. CONCLUSION: The absolute majority of HIV patients receives their prescriptions from duly trained and experienced physicians. Nevertheless, the large number of non-qualified physicians together with the reduced number of physicians in HIV high incidence regions make up the major challenge for comprehensive and adequate care of HIV patients.

Aids, tecnologia e acesso sustentável a medicamentos: a incorporação dos anti-retrovirais no Sistema Único de Saúde / Aids, technology and sustainable access to medicine: the incorporation of antiretroviral drugs in the Single Health System

A presente tese traz, além de conceitos sobre a incorporação de tecnologias na saúde, uma abordagem da regulação institucional brasileira, junto com a descrição da história e do funcionamento dos medicamentos para tratamento da aids. Na segunda parte do trabalho, a partir de uma série de entrevistas, são descritos e analisados os percursos e processos da incorporação dos medicamentos anti-retrovirais no Brasil, a política pública na qual estão inseridos assim como a intermediação do programa governamental na introdução desta tecnologia. São identificadas também as instituições, grupos ou corporações - empresas farmacêuticas, Ministério da Saúde, médicos, pessoas que vivem com HIV e aids e Poder Judiciário, que atuam em três percursos da incorporação da tecnologia em questão. No percurso científico, há a validação da tecnologia através da realização de pesquisas com seres humanos e da elaboração de diretrizes clínicas. A fase regulatória da tecnologia, com seu registro oficial e sua etapa prescritiva, quando também ocorrem a promoção e marketing das empresas farmacêuticas e as ações judiciais que obrigam o poder público a fornecer os medicamentos, caracterizam o percurso transicional. Já no percurso mercantil conformam-se os aspectos relacionados à demanda, oferta, produção, preço, compra e venda dos anti-retrovirais. O estudo indica a ausência de uma atuação regulatória integrada e sistêmica do Estado sobre todos os percursos da incorporação dos anti-retrovirais...

This thesis brings, in addition to concepts about the incorporation of technologies in health, an approach to the Brazilian institutional regulation, together with the description of the history and the functioning of medicines for the treatment of aids. In the second part of the work, based on a series of interviews, the courses and processes of the incorporation of antiretroviral drugs in Brazil are described and analyzed, just like the public policy in which they are inserted and the intermediation of the government program in the introduction of this technology. Also, we identify the institutions, groups or corporations - pharmaceutical companies, Surgeon General, doctors, people who live with HIV and aids and Judiciary Power -, who work in three courses of the incorporation of the technology in question. In the scientific course, there is the validation of the technology through research with human beings and the preparation of clinical guidelines. The regulatory phase of the technology, with its official register and its prescriptive stage, when the promotion and marketing of the pharmaceutical companies also occur, and also the legal actions that make the government provide the drugs, characterize the transition course. As for the mercantile course, it contains the aspects related to demand, supply, production, price, purchase and sale of antiretroviral drugs. The study shows the absence of an integrated, systemic regulatory action of the State on all the courses of the incorporation of the antiretroviral drugs. It also points out important aspects for better understanding the introduction of new technologies in the Unified Health System, whereas it suggests the need of new strategies in order to guarantee the sustainability of the Brazilian policy of universal access to the treatment of aids.